Brasão da Colônia de Pescadores de São Gonçalo

Colônia de Pescadores
de São Gonçalo

Apoio ao pescador e à pescadora artesanal

Como podemos ajudar?

Escolha o serviço que você precisa e veja como funciona, quais documentos levar e onde receber atendimento.

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Participe do grupo para receber avisos sobre horários, fechamentos e mudanças no atendimento.

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Quem somos

A Colônia de Pescadores de São Gonçalo representa e apoia os pescadores e pescadoras artesanais do município.

Desde 2022, trabalhamos para orientar os profissionais da pesca sobre seus direitos, documentos e benefícios. Hoje, contamos com mais de mil associados.

Aqui, o pescador encontra ajuda para tirar sua carteira profissional, manter seu registro em dia, solicitar o seguro-defeso e emitir a guia de contribuição do INSS. Também contamos com atendimento de advogados em nossa sede, mediante agendamento.

Nosso compromisso é estar ao lado dos pescadores e pescadoras, oferecendo orientação, respeito e apoio no dia a dia.

Presidente: Alcides da Costa Monteiro

Porta de entrada da sede da Colônia, sala 9, com o brasão
Nossa sede: Av. Dezoito do Forte, 416 – Sala 9

Nossos serviços

Toque em cada serviço para ver os detalhes.

Emissão da carteira de pescador

Registro inicial do pescador profissional (RGP)
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A carteira de pescador profissional (RGP) é o documento que comprova o registro do trabalhador na atividade pesqueira.
Ela é importante para manter a profissão regularizada e para solicitar benefícios, como o seguro-defeso, desde que o pescador cumpra os requisitos exigidos.
Modelo da carteira de pescador profissional, frente e verso

Modelo da carteira de pescador profissional (frente e verso)

ATENÇÃO: VOCÊ PRECISA TER ACESSO À SUA CONTA GOV.BR

Para realizar o atendimento, é necessário acessar sua conta gov.br, no nível Prata ou Ouro. Confira seu acesso antes de comparecer à Colônia.

Saiba como alcançar os níveis Prata e Ouro

1 Documentos necessários
1 foto 3x4 colorida, nítida e atual
Documento de identidade com foto (RG)
Comprovante de residência
Número do PIS, PASEP, NIT ou NIS

Não tem comprovante de residência? Traga o documento que tiver: a Colônia emite uma declaração de residência.

2 Como deve ser a foto 3x4
  • Colorida, nítida e atual
  • De frente, com o rosto bem visível
  • Sem óculos escuros, boné ou chapéu

A foto será utilizada na sua carteira de pescador.

3 Onde encontrar o PIS, PASEP, NIT ou NIS

Basta apresentar um desses números. Ele pode ser encontrado em qualquer um destes documentos:

Exemplos de documentos com o número do PIS ou NIS

Carteira de Trabalho · Extrato do INSS (CNIS) · Cartão do Bolsa Família · Cartão Cidadão · Cartão Caixa Tem

4 Ser associado à Colônia
R$ 30taxa de inscrição, paga no ato da adesão
R$ 20mensalidade, a partir do mês seguinte

Manter a carteira em dia (REAP)

Relatório que deve ser feito anualmente
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O REAP é o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira. Nele, o pescador informa ao Ministério da Pesca e Aquicultura como foi a sua atividade durante o ano: os meses em que pescou, as espécies capturadas, a quantidade de pescado e a forma de venda.
1 Por que é importante

Manter o REAP em dia ajuda a manter a situação do registro regularizada e é importante para quem pretende solicitar o seguro-defeso.

2 Quando fazer
Procure a Colônia para receber orientação sobre o prazo e a entrega do relatório.
Atenção: deixar de apresentar o REAP dentro do prazo exigido pode trazer problemas para o registro profissional e para o acesso a benefícios.

Seguro-defeso

Quem tem direito e como solicitar
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O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal que precisa interromper sua atividade durante o período em que a pesca fica proibida, para proteger a reprodução das espécies. O benefício corresponde a um salário mínimo por mês durante o período do defeso. Para receber, o pescador precisa cumprir os requisitos exigidos.
1 Quem tem direito
  • Pescador com carteira (RGP) há, no mínimo, 1 ano
  • Que exerça a pesca artesanal de forma contínua, individualmente ou com a família
  • Com o REAP em dia
  • Inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
  • Com biometria cadastrada
  • Que contribua para a Previdência Social (INSS do pescador)
2 Quem não tem direito
  • Quem trabalha com carteira assinada ou com contrato de trabalho
  • Quem possui MEI ou empresa (CNPJ) ativa em seu nome
3 Quando solicitar
O pedido pode ser feito de 30 dias antes do início do defeso até 90 dias após o seu início.
4 Como solicitar

Compareça à Colônia com os documentos abaixo para que possamos realizar a solicitação do seu seguro-defeso:

Documento de identidade
Comprovante de residência atualizado
Acesso à conta gov.br

As regras do seguro-defeso são definidas pelo governo federal e podem ser alteradas. Em caso de dúvida, procure a Colônia.

Guia de contribuição do INSS

Emissão da guia para pagamento da contribuição
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A Colônia emite a guia para pagamento da contribuição previdenciária (INSS) do pescador. A contribuição ao INSS é importante para a proteção previdenciária e pode ser necessária para comprovar o cumprimento de requisitos de determinados benefícios.
Como retirar a guia: compareça à Colônia para solicitar a sua guia. Esse atendimento é realizado somente de forma presencial.

Associação à Colônia

Documentos e valores
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Ao se associar, você passa a fazer parte da Colônia e pode contar com os serviços e orientações oferecidos aos associados.
1 Documentos necessários
Documento de identidade
CPF
Comprovante de residência
Telefone para contato
2 Valores
R$ 30taxa de inscrição, paga no ato da adesão
R$ 20mensalidade, a partir do mês seguinte
Modelo da carteira de associado da Colônia, frente e verso

Modelo da carteira de associado da Colônia

Atendimento com advogados

Aposentadoria, benefícios do INSS e outras áreas
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A Colônia conta com advogados que atendem em nossa sede, principalmente em questões de aposentadoria, benefícios do INSS e outros assuntos jurídicos.
1 Dias de atendimento
Terça-feiraDra. Elis Portela
Sexta-feiraDr. Marcelo Fernandes
2 Agendamento

O atendimento é realizado somente com horário marcado. Você pode agendar pelo WhatsApp ou diretamente na Colônia.

Agendar com a Dra. ElisAgendar com o Dr. Marcelo

Pagamento da mensalidade

A mensalidade é de R$ 20. O pagamento pode ser feito na Colônia ou por Pix.

Chave Pix (celular)
(21) 98465-3334
Alcides da Costa Monteiro · Mercado Pago
Chave copiada!
1Copie a chave Pix
2Faça o Pix de R$ 20 pelo aplicativo do seu banco
3Envie o comprovante pelo WhatsApp
Esta é a chave oficial da Colônia para o recebimento das mensalidades. Antes de confirmar o pagamento, confira se o nome do destinatário (Alcides da Costa Monteiro) e o valor estão corretos.
Enviar comprovante pelo WhatsApp

Onde e quando atendemos

Endereço

Av. Dezoito do Forte, 416
Sala 9 – Mutuá
São Gonçalo/RJ

Ver no mapa

Horário

Segunda a sexta
8h às 12h e 13h às 17h

Fechado para almoço das 12h às 13h.
Sábados, domingos e feriados: fechado.

WhatsApp

(21) 95955-0632
(21) 98465-3334

Nossos números de WhatsApp são utilizados para agendamento com os advogados e envio de comprovantes de mensalidade.

Atenção: para tirar a carteira de pescador, fazer o REAP, solicitar o seguro-defeso ou retirar a guia do INSS, é necessário comparecer pessoalmente à Colônia. Esses serviços não são realizados pelo WhatsApp.